ACIF diz que a Região tem folga para baixar o IVA em 2019



Susy Lobato

O representante do setor de comércio lojista na Madeira considera que a Região está em condições de baixar o IVA no próximo ano, beneficiando, dessa forma, tanto o comerciantes como os consumidores.

Essa é a primeira proposta da Mesa da Secção de Comércio Lojista do Funchal, encabeçada por Gonçalo Pimenta, que hoje tomou posse na ACIF.

“Achamos que há folga para descer o IVA na Madeira, através da Lei das Finanças Regionais”, disse o responsável, desafiando o Governo e os partidos políticos a considerarem essa medida de incentivo fiscal na Assembleia Legislativa da Madeira aquando da discussão do próximo Orçamento Regional.

“Achamos que temos folga para descer o IVA em 1 p.p. já em 2019 e, à medida que a legislatura vá até ao final, conseguimos gradualmente descer até 4 p.p.”, referiu Gonçalo Pimenta. Na prática, aquilo que o responsável defende é que, no próximo ano, o IVA desça de 22% para 21%.

O recém eleito justifica a sua proposta com alguns números. “Fizemos os cálculos e vimos que dos cerca de 411 milhões de euros de receitas previstas para o ano de 2018, mexer em 4 milhões de euros não é nada significativo para o Orçamento Regional”, considerou, acrescentando que “em 2017 o Governo Regional arrecadou cerca de 368 milhões de euros só em receitas oriundas do IVA”.

O responsável, que logo na tomada de posse apontou uma série de propostas para “rejuvenescer” o comércio lojista, abordou alguns dos desafios do setor e lançou vários reptos aos decisores políticos. As propostas são dirigidas ao Governo Central, ao Governo Regional e ainda à Câmara do Funchal.

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